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APMT - História parte 2

Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT)

Linha do Tempo

(1989 - 2020)

Pesquisa e texto: Lô Galasso

São Paulo, outubro de 2020

Sumário

Apresentação ................................................................................................................... 01 Galeria dos presidentes ................................................................................................... 03 Linha do Tempo - Como tudo começou ........................................................................... 13 Contexto – Anos 1980 ..................................................................................................... 17 Fatos e razões para a criação da SPMT ........................................................................... 18

O perfil da nova entidade ............................................................................................... 20 Gestão 1989-1991 – Presidente: Dr. Nelson Chaves ....................................................... 22 Gestão 1992-1993 – Presidente: Dr. Luiz Fernando Macatti .......................................... 26 Contexto – Anos 1990 ..................................................................................................... 29

Gestão 1994-1995 – Presidente: Dr. Álvaro Frigerio Paulo ............................................ 31 Gestão 1995-1998 – Presidente: Dr. Antônio Buono Neto ............................................ 33 O Selo de Assistência aos Médicos e o Novo formulário do ASO .................................. 35 Gestão 1998 (maio a outubro/1998) – Diretoria Interina .............................................. 43

Gestão 1998-2001 – Presidente: Dr. Luiz Frederico Hoppe ........................................... 46 Gestão 2001-2004 – Presidente: Dr. Luiz Frederico Hoppe (reeleito) ........................... 52 Gestão 2004-2007 – Presidente: Dr. Aizenaque Grimaldi de Carvalho ......................... 57 Evolução da logomarca da SPMT/APMT ....................................................................... 61 A SPMT torna-se APMT ................................................................................................. 64 O Jornal Medicina do Trabalho, da APMT .................................................................... 64 Gestão 2007-2010 – Presidente: Dr. Aizenaque Grimaldi de Carvalho (reeleito) ......... 70 Gestão 2010-2013 – Presidente: Dr. Gilberto Archêro Amaral ..................................... 78 Gestão 2013-2016 – Presidente: Dr. Antônio Javier Salán Marcos ............................... 88 Gestão 2016-2019 – Presidente: Dr. Mário Bonciani ..................................................... 94 Gestão 2019-2022 – Presidente: Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida ......................... 104

Mulheres na Diretoria da APMT .................................................................................... 116 Congressos e Seminários da APMT ................................................................................. 119 Da experiência dos muito experientes – extratos .......................................................... 120 ANEXO I – Projeto Médico Mostra Seu Talento (30 Anos da APMT) .............................. 123 ANEXO II – Exemplos de capas do Jornal Medicina do Trabalho .................................... 140 GALERIA .......................................................................................................................... 141

Apresentação

Cada organização é única, assim como cada pessoa.

Para uma pessoa, conhecer a própria história é um requisito para a construção e o fortalecimento de sua identidade. O mesmo é válido para uma organização. Em que contexto se deu o seu nascimento? Quem a conduziu em seus primeiros movimentos? Quem ajudou a apontar e abrir caminhos? Quais valores e símbolos inspiraram suas ações e forjaram sua cultura ao longo do tempo?

Ciente da importância de conhecer a sua história, a Diretoria da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT, há muitos anos tencionava recuperá-la, mas, em face de outras prioridades, o projeto foi sendo adiado.

Ao assumir a Presidência, em 2019, a Professora Flávia Souza e Silva de Almeida decidiu que era chegada a hora de concretizar o acalentado projeto. Assim, em novembro daquele ano, fui convidada a assumir o desafio, o que me deixou honrada.

Este documento é o primeiro resultado daquela decisão: uma Linha do Tempo que recupera, em linhas gerais, os fatos e ações que caracterizam os 30 anos de existência da SPMT/APMT, completados em 07 de dezembro de 2019.

Recuperar a história de uma instituição requer, por um lado, uma escavação no seu baú de guardados – o acervo de documentos, fotos e objetos mantidos em arquivo, que permitem retraçar os caminhos percorridos por ela ao longo do tempo. Requer, por outro lado, um mergulho no seu baú de memórias – os fatos, tal como narrados e interpretados pelas pessoas que lhe deram vida e que a conduziram do marco zero aos dias atuais.

Um desafio desta primeira escavação, no caso da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT, foram as condições em que se encontra o acervo documental, bastante fragmentado. Para alguns períodos (gestões), há maior cobertura documental, enquanto outros estão bem pouco documentados. Há períodos para os quais não há atas de reuniões disponíveis. Com frequência, encontram-se registros de eventos científicos programados, mas sem informações posteriores que comprovem sua efetiva realização. Além disso, alguns fatos e registros revelaram que parte dos arquivos da Associação permanece armazenada em computadores pessoais de membros da diretoria.

Acreditamos, porém, que esta Linha do Tempo constitui a base a partir da qual será possível desenvolver uma narrativa mais orgânica da história da APMT. Nela estão registrados: a composição de cada Diretoria Executiva; destaques das diferentes gestões, com base nas atas de reunião disponíveis e em informações obtidas por meio de entrevistas; uma síntese das diferentes versões dos Estatutos e de suas principais alterações, os eventos científicos sobre os quais havia registros, com destaque para os Congressos Paulistas. Alguns conteúdos foram desenvolvidos na forma de narrativas curtas e, quando possível, ilustrados.

Um exemplo é a Evolução das Logomarcas da SPMT/APMT, que ilustra e contextualiza a trajetória da Associação no âmbito da Medicina do Trabalho brasileira e paulista.

Foram entrevistados todos os Ex-Presidentes da SPMT/APMT: Drs. Nelson Chaves, primeiro Presidente, Luiz Fernando Ribeiro Macatti, Álvaro Frigerio Paulo, Antônio Buono Neto, Luiz Frederico Hoppe, Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Gilberto Archêro Amaral, Antônio Javier Salán Marcos, Mário Bonciani, e a atual Presidente, Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida. Foram entrevistadas também as Dras. Regina Sabatier, Diretora Administrativa Adjunta (2019-2022) e Vera Lúcia Zaher-Rutherford, Diretora Sociocultural Adjunta (2019- 2022), ambas colaboradoras da APMT de longa data, além do decano dos médicos do trabalho brasileiros, Professor Jorge da Rocha Gomes, e dois outros expoentes da área, os Professores René Mendes e Satoshi Kitamura.

É importante ressaltar que, paralelamente à pesquisa sobre os 30 anos da SPMT/APMT, o projeto contemplou a recuperação do histórico de outra instituição – tão antiga quanto fundamental para a Medicina do Trabalho de São Paulo e do Brasil: o DEPARTAMENTO DE MEDICINA DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA – DMT/APM. Dele nasceram a Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, e a própria Sociedade/Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT. Fundado em 1952, ele completou 68 anos em 07 de outubro 2020! (Em documento separado).

Merece destaque o fato de este trabalho e do antes citado terem sido desenvolvidos durante a pandemia de Covid-19, sob as exigências do isolamento social, que mais que duplicaram o tempo previsto para sua conclusão.

Meus agradecimentos à Presidente da APMT, Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida, pela confiança; a todos os entrevistados, que gentilmente dispuseram de seu tempo e de suas memórias para enriquecer este trabalho; à Dra. Vera Zaher-Rutherford, pelas valiosas críticas e sugestões, e à Kainã Martins, Assistente Administrativa, pela ajuda em diferentes momentos do trabalho.

L.G.

2

HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA

SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA DO TRABALHO - SPMT GALERIA DOS PRESIDENTES

Dr. Nelson Chaves – Primeiro Presidente

(Gestão 1989-1991)


Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1975), com especialização em Medicina do Trabalho pela Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina (1978). Atuou na área da Saúde Ocupacional, em dedicação exclusiva, desde então, desenvolvendo trabalhos em instituições variadas, incluindo aciarias, forjarias, metalúrgicas, manufaturas, empresas de prestação de serviços e instituições financeiras. Ex membro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Ex-Presidente da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho (SPMT). Ex-diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APMT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Ex-Consultor Técnico do Programa de Controle Médico de Saúde, a serviço da Prefeitura de Diadema. Ex-coordenador do Serviço de Perícias do Instituto de Aposentadoria e Pensões da Prefeitura de Diadema. Foi responsável pelo levantamento de risco de população assentada em área de aterro sanitário na região de Campinas, a serviço da Prefeitura Municipal.

3

Dr. Luiz Fernando Ribeiro Macatti (Gestão 1992-1993)

Médico especialista em Medicina do Trabalho, Clínica Médica e Nefrologia. Atuou como Gerente de Serviços de Medicina do Trabalho e Qualidade de Vida na 3M do Brasil Ltda e Médico do Trabalho da General Electric – GE. Ex-Presidente da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho (SPMT) e da Comissão de Estatutos. Foi Coordenador de Divisão de Saúde Ocupacional do CIESP em Campinas. É membro da ANAMT desde 1975. Foi afiliado ao ACOEM (American College of Occupational and Environmental Medicine), de 1991 a 2002. Fundador e membro do Grupo Ramazzini (Médicos do Trabalho da região de Campinas) até 1998. Foi revisor da tradução para o português do livro The Medical Disabillity (4ª e 5ª edições, 2001 e 2005), editado pela Presley Reed. Atuou como perito da Justiça do Trabalho e de Vara Cível, e como assistente técnico em perícias trabalhistas para diversas empresas de Campinas e região. Foi professor nos cursos de Medicina Preventiva e Saúde Ocupacional da Universidade Unimed; de Saúde Ocupacional na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e de Medicina Preventiva em Saúde Ocupacional na UNICAMP. Realizou palestras sobre Medicina do Trabalho em diversos eventos e congressos. Atualmente trabalha como clínico e nefrologista, e realiza perícias na qualidade de perito assistente técnico para empresas da região de Campinas.

4

Dr. Álvaro Frigerio Paulo (Gestão 1994-1995)

Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1977). Residência em Saúde Pública com concentração na área de Medicina do Trabalho no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (1978-79. Pós-Graduação em Medicina do Trabalho - C.E.I.O.H. (1978). Pós-Graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas - Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (2013-2014). Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB / ANAMT (1981). Professor Instrutor da Cadeira de Medicina do Trabalho do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - Curso de Graduação Médica (1979-1983). Coordenador do Curso de Especialização para Médicos do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, em convênio com a FUNDACENTRO (1981- 1983). Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), gestão 1991- 1993. Presidente da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho (SPMT), gestão 1993-1995. Representante da Associação Médica Brasileira/Associação Nacional de Medicina do Trabalho, na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (1992-1995). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho, responsável pela revisão e atualização da Norma Regulamentadora 7, PCMSO da Portaria No 3.214/78 (1993-1994). Integrante do Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho, responsável pela elaboração do “Programa de Controle Médico dos Trabalhadores Expostos a Níveis Elevados de Pressão Sonora”, Anexo da Norma Regulamentadora 7 da Portaria No 3.214/78 – 97. Coautor do livro PPRA e PCMSO na Prática. Editora Gênesis, 1996. Autor de capítulo do livro Saúde no Trabalho. Editora Roca, 2000.

5

Dr. Antônio Buono Neto (Gestão 1995-1998)


Graduado em Medicina em 1975, dedicou-se por algum tempo à cardiologia e à cirurgia, até que, em 1976, fez o Curso de Medicina do Trabalho lato senso na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Desde então atua na área. Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e Associação Médica Brasileira (AMB). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM) e Associação Médica Brasileira. Atua como Perito Médico desde 1983.

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Dr. Luiz Frederico Hoppe (Gestões 1998-2001/2001-2004)

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da PUC/Campinas (1983). Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (1985) e em Medicina do Trabalho (1998). Médico Legista (Perito Oficial) do IML do Estado de São Paulo (1985 –). Delegado do CREMESP (Gestões 2003-2008; 2008- 2013; 2013-2018). Membro e Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMESP (Gestão 2013-2018). Consultor em Medicina do Trabalho, Perícias Médicas Cíveis, Perícias Médicas Trabalhistas e Processos Éticos Profissionais nos Conselhos de Medicina e em Termos de Ajuste de Conduta nas diversas esferas judiciais. Assistente Técnico em Processos Judiciais. Responsável Técnico da Empresa Permed Consult de Perícias e Assessoria em Saúde e Segurança no Trabalho (2012 – 2020). Professor da Disciplina de Medicina Legal da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo – Dr. Coriolano Nogueira Cobra (2017-). Professor Convidado da Pós-Graduação Senso Lato em Medicina Legal do Instituto Oscar Freire da FMUSP – Módulo Perícias Trabalhistas. Professor Convidado da Pós Graduação Senso Lato em Perícias Médicas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – Módulo de Perícias Trabalhistas. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Senso-Lato em Perícias Médicas e Medicina do Trabalho da UNICASTELO (2012-2017). Professor da Disciplina de Medicina Legal dos Cursos de Pós-Graduação Senso Lato em Direito Médico e Hospitalar e em Direito Penal, da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor Convidado da Disciplina de Medicina Legal, do Curso de Graduação de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual, Módulo Disciplinar “Medicina Legal”, no Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA (2003). Presidente da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo (Gestões 2007-2010 e 2010-2013). Presidente do Departamento de Medicina Legal da APM (Gestões 2004-2007 e 2007-2010). Ex-Membro da Comissão de Estudo Sobre Perícias da OAB do Estado de São Paulo. Presidente do Grupo de Médicos do Trabalho do ABC – São Paulo (Gestão 1992). Vice-Presidente para a Região Sudeste (Gestão 2001-2004) e Diretor de Ética e Defesa Profissional da ANAMT (2004-2005). Ex-Diretor da ABRAPHISET – Associação Brasileira de Profissionais de Higiene, Segurança e Engenharia do Trabalho. Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMESP (Gestões 1998-2003; 2003-2008). Ex-Diretor Médico do Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos de São Paulo. Foi Perito Judicial da Segunda Vara do Trabalho da Cidade de São Bernardo do Campo.

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Dr. Aizenaque Grimaldi de Carvalho

(Gestões 2001-2004/2004-2007)


Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina do Teresópolis – RJ (1985). Pós graduação em Administração Hospitalar pela Faculdade São Camilo (1987); em Medicina do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) (1989); em Medicina do Tráfego pela Universidade de São Paulo (USP)/Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET) (2001); em Avaliação de Dano Corporal pela Universidade de Coimbra (2011). Especialista em Medicina do Trabalho pela ANAMT/AMB. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM/SBPM/ABML/AMB. Presidente da APMT (2004-2007 e 2007-2010). Vice-Presidente da Região Sudeste da ANAMT (2007-2013). Presidente do Departamento de Medicina Legal da APM (2010 -2013). Delegado do CREMESP (2008-2013). Diretor da Associação Paulista de Perícias Médicas (2010-2016). Conselheiro eleito do CREMESP (2013-2018). Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMESP (2013 a 2018). - Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do CREMESP (2014 a 2018). Diretor Executivo do CREMESP (2015-2018). Professor do Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da FEI e da UNIP. Professor de Curso de Pós-Graduação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás (PROMINP/Escola Politécnica da USP). Professor do Curso de Pós-Graduação em Audiologia do Instituto de Estudos Avançados da Audição (IEAA). Coordenador do Curso de Pós Graduação em Medicina do Trabalho da Universidade UNICASTELO. Perito Judicial em Perícias Cíveis e Trabalhistas. Assistente Técnico em Perícias Cíveis e Trabalhistas.

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Dr. Gilberto Archêro Amaral (Gestão 2010-2013)


Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP – FMRP-USP (1983). Residência em Cirurgia Geral no HC–FMRP-USP (1983-1985). Pós Graduado em Medicina do Trabalho pela Universidade São Francisco (1998). Especialista em Medicina do Trabalho pela AMB/ANAMT/CFM (2001). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela AMB/ABMLPM/CFM (2015). Médico Ginecologista e Obstetra e Médico Intensivista da Secretaria de Estado da Saúde/SP, onde foi: Diretor Clínico de Saúde (2012-2016); Diretor Técnico de Saúde I - Internação e Ambulatório; Diretor Técnico de Saúde II - Divisão Médica (2012-2017), Supervisor Médico de Pronto Socorro (2017-2018) e Diretor Técnico de Saúde III – Departamento de Saúde - do Hospital Geral de Taipas (2018-2019). Fundador e Ex-Membro da Comissão de Medicina do Trabalho do IBEJ/APAMAGIS. Delegado por São Paulo da Associação Paulista de Medicina – APM (2001-2010). Membro da AMB/FEBRASGO – Associação Médica Brasileira/Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia; da SOGESP – Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de São Paulo (Federada de São Paulo da FEBRASGO); da Associação Paulista de Medicina do Trabalho - APMT; da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, e da International Commission on Occupational Health – ICOH. Curso de Capacitação Especializada em Perícia Médica Judicial, pela Escola Paulista de Magistratura e APM (2008). Diretor, Vice-Presidente e Presidente da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT (1998-2013). Diretor, Secretário e Presidente do Departamento de Medicina do Trabalho da APM (1998–2013). Diretor da ANAMT (2002-2015). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho – ABRAPHISET (2001-2003). Vice-Presidente do Capítulo de São Paulo da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas – ABMLPM (2013-2014). Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMESP (2004-2018). Prêmio de Médico do Trabalho do Ano no Brasil pela ABRAPHISET (2.003). Comendador na Categoria Médico do Trabalho pela Organização Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança do Trabalho - OBEEST (2016). Professor da Disciplina de Perícias Médicas do Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” de Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – FCMSCSP (2010 – 2013). Professor da Disciplina de Medicina Legal do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP (2002-2003). Professor da Disciplina de Medicina Legal do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP (2018). Professor de Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” de Especialização em Medicina do Trabalho – USP (2007-2010). Professor de Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da USP – (2015 --). Professor de Pós-Graduação “Lato Sensu” de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP (2001 --). Perito Judicial da 17.ª Vara do Trabalho de São Paulo; da 4.ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo; da 2.ª Vara Cível Distrital de Carapicuíba, da Comarca de Barueri e das 1.ª, 2.ª e 9.ª Varas Cíveis de Guarulhos. Diretor Clínico e Técnico da ASSESSO – Assessoria Medicina do Trabalho e Perícias (1993 --).

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Dr. Antônio Javier Salán Marcos (Gestão 2013-2016)

Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Taubaté (1973). Residência médica em Cirurgia Geral e Gastroenterologia (conclusão em 1976). Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Médica Brasileira – AMB e pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT (1994). Título de Especialista em Medicina do Trabalho conferido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (2005). Título de Especialista em Cirurgia Geral conferido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (2008). Título de Especialista em Direito Médico, conferido pela Escola Paulista de Direito (2009). Título de Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (2012). Diretor das Regionais da APMT -- Associação Paulista de Medicina do Trabalho (gestões de 2007-2009 e 2010-2012.

Presidente da APMT (gestão 2013-2016). Diretor das Regionais da APMT (gestão 2016- 2019). Conselheiro Fiscal Suplente da APMT (gestão 2019-2022). Médico do trabalho atuando desde 1976. Perito Assistente e Assessor Jurídico em assuntos relacionados à Saúde do Trabalhador, em ações trabalhistas e cíveis, desde 1990.

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Dr. Mário Bonciani (Gestão 2016-2019)


Foto: Clarissa Knoll

Médico. Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM. Ex-Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do TEM. Sócio jubilado da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT. Membro da International Commission on Occupational Health – ICOH. Ex

Presidente da Associação Paulista de Medicina do Trabalho – APMT. Diretor da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT. Coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo - SindSaudeSP e Consultor em Segurança e Saúde no Trabalho do setor empresarial. Coordenador da área de saúde do trabalhador da Universidade Proteção.

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Dra. Flávia Souza e Silva de Almeida (Gestão 2019-2022)

Graduada em Medicina pela Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA) (2005). Residência e Especialização em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – FCMSCSP (2009). Especialização em EAD de Epidemiologia em Saúde do Trabalhador pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2010). Mestrado Profissionalizante em Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Coletiva – FCMSCSP (2011). Professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Atuou como Médica do Trabalho Coordenadora do PCMSO em diversas empresas, como SESI, Healthwork, Bristol-Myers Squibb, Saint Gobain Euriveder, Três Editorial, Lincoln Electric, Air Liquid. Atuou em Consultorias em Segurança e Saúde do Trabalhador – MK Assessoria em Saúde. Foi Médica do Trabalho no Departamento de Perícias Médicas do Estado, onde realizava, principalmente, perícias para avaliação de insalubridade.

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HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA

SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA DO TRABALHO - SPMT Lô Galasso1

Linha do Tempo

(1989-2005)

Como tudo começou

“No dia sete de dezembro de mil novecentos e oitenta e nove, às dezenove horas e trinta minutos, na cidade de São Paulo, Capital, à Rua Domingos de Morais, 1810 [então sede do CREMESP], reuniram-se em assembleia geral os que a presente ata subscrevem, para o fim de constituírem a associação civil denominada Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT.”

A Assembleia foi presidida pelo Dr. Osmar Monteiro e secretariada pelo Dr. Álvaro Frigerio Paulo. A palavra foi concedida ao Dr. Nelson Chaves, eleito para ser o primeiro presidente da Sociedade. Após relatar os fatos e razões que levaram à criação da nova entidade, Nelson Chaves procedeu à leitura do projeto do Estatuto Social, que foi aprovado por unanimidade.

1Leonilde Mendes Ribeiro Galasso (Lô Galasso) é Cientista Social pela PUC-SP, Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2005) e Escritora. É autora, entre outros, de ANAMT – 50 anos em 50 histórias. São Paulo: ANAMT, 2018.

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Ata da Assembleia Geral de Fundação da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT.

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Sócios Fundadores:

Oswaldo Paulino

Roberto Godoy

Fernando de Carvalho Sobrinho Osmar Monteiro

Casimiro Pereira Junior

Nelson Chaves

José Roberto Athié

Juan Canet Font

Roberto Pires Soares

Júlio Luís Monastério

Marcelo Spoto Vazquez

Denise Müller

Ricardo Neder Silveira

Itiberê Rocha Machado

Luiz Cesar Praça

Luiz Carlos Alcaya da Silva Fernando Bulcão Rio

Luiz V. B. Cavalcanti de Araújo Nelson Issamu Nakamura Marcelo Demétrio

Luís Augusto Spessoto

René Mendes

Gilmar da Ponte

Francisco Ichihara

Walter Taiar

Valdir Vicente Fonseca

Martiniano Macedo de Carvalho Luiz Américo da Silva Araújo Edson Alano dos Santos Prata José Expedito Alves de Oliveira Arlindo Gomes

Izumi Yanai

Edival J. A. Biscaro

Aizenaque Grimaldi de Carvalho Edoardo Santino

Edson Raddi

Francisco Barreto de Araújo Nair Sumie Kawano

Gilberto T. Kalayane

Carlos Alberto Pereira

Ademar Gitsuo Takawa

Antônio Buono Neto

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Enrico Supino

José Augusto Oliveira

Suely Soares da Silva

Fernando J. Martins Filho

Maria Aparecida Basile

Madalena de Santis Levkovick André Luiz de Faria

Mário Bonciani

Gerson Nogueira

Vicente Fernando Blumenschein João Brunoro Neto

Marcos Antônio Cyrillo

Paulo Zaiantchick

Carlos Henrique H. Jansen

Frederico C. Souza Viana

José Roberto da S. Burato

Armando Stephan de Castro Andrade José Roberto Bretanho

Luiz Gonzaga de Paula Censoni José Roberto de Almeida

Marco Antônio Alves da Costa Iurnise Rodrigues

Mário Roberto Gomes Pato

Flávio Raul Faria

Wanderley Rodrigues de Assis Maria Lúcia Bechara

Pedro Afonso Guimarães

Álvaro Frigerio Paulo

Rodolpho Repullo Junior

Antônio C. de Lara Duca

Luiz Carlos Morrone

Bernardo Bedrikow

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Contexto

Anos 1980

A época em que foi criada a Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT encerrava o período conhecido como “década perdida” (os anos 1980) no Brasil e na América Latina, em decorrência dos efeitos de uma séria crise econômica mundial. Do ponto de vista político, os anos 1980 testemunharam, em nosso país, a eclosão de movimentos sociais em prol da redemocratização do país, a reorganização sindical e a incorporação de temas de Saúde e Segurança do Trabalho em sua luta. Da mesma forma, temas deste campo passaram a integrar o texto da nova Constituição brasileira, promulgada em 1988, que assegurou a todos os cidadãos o direito à saúde e incluiu entre as atribuições do SUS a saúde do trabalhador.

Também nos anos 1980, na esteira da Reforma Sanitária Italiana, o Brasil viu nascer o Movimento pela Saúde do Trabalhador, campo de ação e de saberes que incorporou o conceito de trabalhador como sujeito, com direito a uma participação ativa nas decisões que envolvem sua saúde e suas condições de trabalho.

O dispositivo constitucional que integrou ao SUS a atenção à saúde do trabalhador fez surgirem novas oportunidades para os médicos do trabalho e para outros profissionais, tanto nas Unidades Básicas de Saúde como nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST.

Até então, os médicos do trabalho eram conhecidos como “médicos de empresa”, o que era o caso, aliás, da maioria dos médicos afiliados ao Departamento de Medicina do Trabalho da APM (DMT/APM), entidade pioneira fundada em 1952 em São Paulo, a partir da qual teve origem a Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT.

“Até os serviços se chamavam ‘Serviços Médicos de Empresa’”, como afirmou um dos decanos da Medicina do Trabalho, o Professor Dr. Jorge da Rocha Gomes, em seu depoimento ao livro sobre o cinquentenário da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT. O ilustre Professor cita como exemplo os cursos de Medicina do Trabalho ministrados nos anos 1970 pela Faculdade de Saúde Pública da USP em convênio com a FUNDACENTRO: “No início eram só alunos que trabalhavam em empresas. (...) Praticamente não tinha ninguém de serviço. Posteriormente as coisas mudaram. Nos nossos mestrados e doutorados começou a aparecer muito mais gente de serviço, inclusive de sindicatos, coisa que antes nem se falava”. (ANAMT: 50 anos em 50 histórias. São Paulo, ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho, 2018, p. 122).

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A interface Medicina Legal / Medicina do Trabalho

As primeiras pesquisas sobre a relação Saúde e Trabalho, no Brasil, remontam aos anos 40. Tiveram origem em diferentes especialidades médicas, como cirurgia geral, ortopedia, traumatologia, dermatologia, pneumologia, refletindo a necessidade de compreender os fatores de adoecimento e de acidentes do trabalho que se verificavam na indústria paulista. Eram estudos realizados à luz dos conceitos da Medicina Legal, que foi um dos pilares do desenvolvimento inicial da Medicina do Trabalho. Nas palavras do Professor e Pesquisador René Mendes, membro fundador da SPMT e um dos entrevistados para os fins deste trabalho:

As publicações e os estudos feitos sob o viés da Medicina Legal, particularmente a partir da gestão do Prof. Flamínio Fávero, tanto na Faculdade de Medicina [da USP], como professor, como também nas lideranças médicas de São Paulo, Conselho de Medicina, na própria APM, na AMB, e na revista que foi fundada na época, nós vamos encontrar centenas de publicações sob o viés da Medicina Legal. Ou seja, o viés pericial, o viés indenizatório, o viés conceitual na perspectiva de incapacidade; a discussão, por exemplo, de nexo, a discussão de incapacidade. Isso foi feito antes de a Medicina do Trabalho começar a se estruturar, mas já no âmbito da Medicina Legal e Perícias Médicas.” (Fonte: Entrevista).

A força da área de Medicina Legal e Perícias Médicas, bem como de suas lideranças, em São Paulo, reflete-se na própria criação e no desenvolvimento da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho, cuja Diretoria Executiva foi por muitos anos presidida e integrada por médicos do trabalho que são também grandes peritos, entre outros: Osmar Monteiro, Álvaro Frigerio Paulo, Nelson Chaves, Antônio Buono Neto, e sua esposa, Elaine Arbex Buono, médica do trabalho e primeira mulher Perita Judicial no Brasil.

Fatos e razões para a criação da SPMT

Uma das razões que levaram à criação da Sociedade, segundo seu primeiro Presidente, Nelson Chaves, foi o fato de a “entidade-mãe”, o Departamento de Medicina do Trabalho da Associação Paulista de Medicina (DMT/APM) só admitir em seu quadro de associados os profissionais médicos.

Na época, os médicos do trabalho eram muito poucos, e um pequeno grupo decidiu estudar alternativas de agregar, em uma associação de classes independente, médicos de todo o Estado de São Paulo, além de outros profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho. A nova entidade deveria, ainda, manter-se ligada ao DMT/APM.

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Nas palavras de Nelson Chaves: “Nós éramos muito poucos. Para você ter uma ideia, havia dezoito pessoas no plenário, no dia da eleição da nossa Diretoria”. (Fonte: Entrevista).

Na época, a legislação vigente exigia apenas de grandes empresas com risco a presença de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho: médico do trabalho, engenheiro e técnico de segurança do trabalho, enfermeiro/a do trabalho.

“Então, era um grupo formado por, não sei, vou chutar, 60 médicos, talvez, que uma vez por mês, iam na reunião [do DMT/APM], para trocar ideias, ver assuntos, conversar, se ver”, conta Álvaro Frigerio Paulo, um dos Fundadores e Ex-Presidente da SPMT (1993-1995), Ex-Presidente da ANAMT (1991-1993) e ativo participante da vida associativa desde 1978.

Álvaro prossegue explicando que a APM era forte na capital e tinha Regionais no interior, mas estas não dispunham de um Departamento de Medicina do Trabalho.

“Em Santos tinha alguma coisa, em Campinas tinha alguma coisa. A gente começou a ver que precisava agregar os médicos do Estado numa sociedade. (...). No Rio, foi fundada a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, que tem 75 anos. Foi a pioneira. E era independente. Não era a ‘Associação dos Médicos do Rio de Janeiro’. Aqui em São Paulo, não. Tinha essa questão de que o médico deveria ser sócio da APM, mas uma grande parte não era. Então, tinham dificuldade de participar de reuniões, de frequentar. E tinha o pessoal do interior, que dizia: ‘Ah, eu não vou pagar a APM, que a APM está em São Paulo. Tudo funciona lá e eu moro em... Presidente Prudente. Vou ser sócio da APM por quê? (...) Então, nessa época, a gente sentiu essa necessidade de criar uma associação fora da APM, lógico que mantendo uma certa linha de usar os recursos da APM, em temos de ter lugar para reunião, e tal, mas que fosse uma sociedade independente. ‘Então, vamos fundar uma sociedade, quem quiser ser sócio, vai e começa a frequentar’. Esse foi o espírito.”

Quanto ao grupo de fundadores da SPMT, Álvaro relembra:

“O Nelson Chaves foi o primeiro presidente. Foi um pessoal... não digo ‘ala jovem’, mas não teve tanta participação dos fundadores da ANAMT (...). Já era uma segunda geração, a que fez esse movimento: o Antônio Buono, o Osmar Monteiro, e outros tantos. E a gente se reuniu e fundou... Trouxe o pessoal de Campinas, o Macatti, o pessoal de São José dos Campos, acho que de Marília veio alguém, então, tinha um pessoal do interior. ‘Então, vamos

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fundar? Vamos. Então, vamos colocar um presidente do interior. Fazemos um rodízio entre um presente da capital e um do interior. Temos que levar a MT também para o interior, né?’”. (Fonte: Entrevista com Álvaro Frigerio Paulo).

A relação entre a SPMT e a ANAMT

Uma relação de grande proximidade marcou desde o início a relação entre a SPMT, Federada de São Paulo, e a ANAMT, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

“A mesma turma que tocava a ANAMT tocava também o Departamento”, segundo Álvaro. E acrescenta: “O Departamento era mais para as reuniões científicas – apresentação de casos, discussões da legislação, e mesmo aulas sobre algum tema que fosse interessante para a MT, e a ANAMT era mais no sentido de agregar todos os médicos do Brasil. E a APM tocava essa parte científica. Mas eram as mesmas pessoas: Diogo [Pupo Nogueira], Bernardo [Bedrikow], [Joaquim Augusto] Junqueira, [Luiz Carlos] Morrone... Na verdade, quem frequentava a sociedade, o Departamento de MT, eram os médicos do trabalho -- os médicos das empresas: naquele tempo, a atividade era só nas empresas.”

Satoshi Kitamura, da “segunda geração” dos médicos do trabalho em São Paulo, frequentava assiduamente as reuniões científicas do DMT/APM e as reuniões da ANAMT. E explica:

“O Departamento de Medicina do Trabalho da APM existia para congregar os médicos do trabalho do Estado. Às vezes as coisas se misturavam, porque eram sempre as mesmas pessoas: Diogo, Bernardo, [Oswaldo] Paulino, Junqueira, Pedro Zaia, Morrone, talvez; Jorge da Rocha Gomes, talvez. Assim como depois aconteceu com Jorge, René, Satoshi e outros.” (Fonte: Entrevista).

O perfil da nova entidade

O Estatuto original da SPMT definiu-a como sociedade civil, de caráter científico e cultural, sem fins lucrativos, destinada a congregar médicos e profissionais interessados na contínua promoção da saúde dos trabalhadores e em especial na melhoria dos ambientes de trabalho. (Art. I.1).

Suas finalidades eram: a promoção e a defesa da saúde ocupacional; o aprimoramento e a divulgação científica; a defesa e a valorização profissional.

E as atividades previstas para a consecução dessas finalidades, incluíam:

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/ A realização de estudos em saúde ocupacional.

/ O intercâmbio com entidades nacionais ou estrangeiras dedicadas à área.

/ A congregação de profissionais dedicados direta ou indiretamente “à promoção da saúde, e em especial da saúde ocupacional em seus aspectos teóricos, didáticos e práticos”.

/ A promoção do aprimoramento cultural e técnico dos associados e o incentivo à pesquisa e à produção científica.

/ A promoção de, e a participação em atividades científicas em saúde ocupacional. / A manutenção de contatos com autoridades e entidades da área.

/ O pronunciamento da entidade sobre assuntos relativos “ao exercício da especialidade ou à saúde ocupacional”, quando julgado adequado, e

/ A colaboração na elaboração e aplicação da legislação “relativa à saúde ocupacional e ao controle do meio ambiente.” (Art. I.3)

A Sociedade era composta de cinco órgãos: Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho Técnico e Quadro Associativo (Art. I.4).

O Quadro Associativo seria integrado pelos médicos do trabalho, médicos de outras especialidades e outros profissionais dedicados à Segurança e Saúde Ocupacional (Art. II.1 e II.2), e sete categorias de sócios: Fundadores, Titulares, Correspondentes, Especiais, Honorários e Beneméritos (Art. II.3).

A Diretoria Executiva teria oito membros: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, Diretores do Interior e Científico.

Era prevista a realização de uma reunião ordinária mensal, para apresentação de trabalhos e debates científicos, podendo haver reuniões extraordinárias quando fossem necessárias (Art. III.14).

Os mandatos eleitorais eram de dois anos para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal, cujos membros eram eleitos por votação direta e secreta dos sócios, na segunda quinzena de novembro dos anos ímpares, e tomavam posse até 10 dias após a eleição (Art. V.1).

As disposições acima integram a primeira versão do Estatuto da SPMT, que vigorou até 1997.

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Gestão 1989-1991

(1ª Diretoria)

Presidente: Nelson Chaves

Vice-Presidente: Osmar Monteiro

1º Secretário: Álvaro Frigerio Paulo

2º Secretário: Pedro Afonso Guimarães

1º Tesoureiro: José Roberto Betanho

2º Tesoureiro: Arlindo Gomes

Diretor do Interior: Luiz Antônio K. Bittencourt Diretor Científico: Edoardo Santino

Conselho Técnico Científico: Oswaldo Paulino, Henrique Vicente Della Rosa, Carlos Alberto Pereira, José Tarcísio Buschinelli, Bernardo Bedrikow, Sérgio Colacioppo, Antônio Cândido de Lara Duca, René Mendes, Jorge da Rocha Gomes e Diogo Pupo Nogueira.

Conselho Fiscal – Efetivos: Enrico Supino, Pedro Elias Makaron e Luiz Carlos Morrone.

Conselho Fiscal – Suplentes: Mário Bonciani, Clodomiro G. Moreno e Júlio Monastério.

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Destaques – Gestão 1989-1991

/ A SPMT torna-se Departamento Científico de Medicina do Trabalho da APM e Federada da ANAMT

Como foi dito, a criação da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT previa que ela mantivesse vínculo com o Departamento de Medicina do Trabalho da APM, órgão criado em 1952 por um grupo de médicos do trabalho pioneiros, então chamados de “médicos de fábrica”.

O vínculo entre a nova entidade e a APM seria formalizado por meio de um convênio, tal como proposto na carta de 10 de maio de 1990, dirigida pelo Presidente e o Vice Presidente da SPMT, Drs. Nelson Chaves e Osmar Monteiro, ao então Secretário Geral da Associação Paulista de Medicina (APM), Dr. Roberto Simão Mathias. Na carta, afirmavam:

“Visto que todo o movimento de criação, crescimento e fundação da SPMT foi gerido pela Diretoria do Depto. de Medicina do Trabalho da A.P.M.,2 vimos por meio desta, propor um convênio entre a A.P.M. e a SPMT, no qual a SPMT passaria a ser o Depto. Científico de Medicina do Trabalho da Associação Paulista de Medicina e consequentemente federada da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.”

Em 16 de agosto de 1990 o convênio foi firmado pelos Presidentes da APM e da SPMT, respectivamente Drs. Celso Carlos de Campos Guerra e Nelson Chaves, com a finalidade de “sob a orientação da segunda nomeada, que se constitui em Departamento Científico da Associação Médica Brasileira, ficar criado o Departamento de MEDICINA DO TRABALHO da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA”.

O convênio previa a manutenção das personalidades jurídicas de ambas as partes, bem como de suas autonomias administrativas e seus patrimônios. Estabelecia, ainda, que a Diretoria do DMT/APM seria integrada pela Diretoria da SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA DO TRABALHO.

Estipulava, ainda, em sua cláusula sétima, § 1º, a forma pela qual as entidades deveriam ser citadas, dali em diante:

“Em todos os impressos ou publicações deverá constar: SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA DO TRABALHO, Departamento de Medicina do Trabalho da

2 Tendo Nelson Chaves sido o primeiro Presidente da SPMT e um dos signatários do Convênio APM/SPMT, foi perguntado a ele, na entrevista, sobre a composição da Diretoria do DMT/APM imediatamente antes da criação da Sociedade, informação da qual não se tem registro, mas ele informou não se lembrar.

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Associação Paulista de Medicina, filiada à Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Departamento Científico da Associação Médica Brasileira.”

Pelos termos do convênio, houve uma fusão do Departamento de Medicina do Trabalho da APM, existente desde o ano de 1952, com a então recém fundada Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho, tanto assim que uma mesma equipe deveria constituir a Diretoria de ambas as entidades. (Fonte: Documento de Convênio APM/SPMT, de 16/08/1990, pertencente ao acervo da APMT).

Reuniões Científicas3

Gestão 1989-1991 - Presidente: Dr. Nelson Chaves Atualidades em Higiene do Trabalho – Eng. Berenice Goelzer – 19/12/1989.

Riscos ocupacionais em óleos minerais – Salim Amed Ali, Maria Atelino Araújo, Edoardo Santino, Arlindo Gomes – 16/03/1990.

Diretrizes e Política de Atuação na área de segurança e saúde do trabalhador – 13/06/1990 – Prof. René Mendes, palestrante homenageado pela então recente nomeação como Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Sessão Solene da 300ª Reunião Científica da Área de Saúde Ocupacional do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, a cargo do Departamento Científico da SPMT. (Fonte: Ofício de 05/06/1990, do Dr. Nelson Chaves, Presidente da SPMT, para o Dr. Oswaldo Mitsufo Oushiro, Diretor da Regional de Campinas da FUNDACENTRO).

Nova Política em Saúde do Trabalhador – René Mendes – 17/08/1990. Avaliação da exposição ao metanol: comunicações – Nelson Chaves – 19/09/1990. VII Congresso Nacional da ANAMT – De 19 a 24/5/1991 – Campos do Jordão, SP. Mesa Redonda - 12/09/1991.

/ Conceitos Básicos de Avaliação Auditiva - Everardo Costa.

/ Aspectos ocupacionais da avaliação auditiva - Osmar Monteiro. Mesa Redonda - 13/09/1991.

/ Classificação de Perdas Auditivas Ocupacionais - Carlos Alberto Pereira, Antônio Cândido Lara Duca e Maria Maeno Settini.

3 N.R. Os eventos científicos listados neste trabalho não refletem necessariamente a totalidade dos eventos realizados pelas diferentes Diretorias, em razão de problemas de documentação já mencionados.

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/ Lesões Traumáticas da Mão - Lauro Barros de Abreu.

(Fonte: Quadro “Reuniões Científicas do Departamento de Medicina do Trabalho da Associação Paulista de Medicina do Trabalho” – 1952-2000, pertencente ao acervo da APMT).

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Gestão 1992-1993

Presidente: Luiz Fernando Ribeiro Macatti

Vice-Presidente: Luiz Antônio K. Bittencourt

1º Secretário: Lamartine M. de Oliveira Junior 2º Secretário: Ruy Antônio Meirelles dos Santos 1º Tesoureiro: Raul Michelin Junior

2º Tesoureiro: José Rubens Moreira

Diretor do Interior: Luiz Alberto Ciorlia

Diretor Científico: Nelson Chaves

Conselho Fiscal - Efetivos: Álvaro Frigerio Paulo; Osmar Monteiro; Edoardo Santino

Conselho Fiscal - Suplentes: Joel Cândido Brum; Luciano Belix Campos; Eurico Pereira Neto.

Conselho Técnico: Sylvio Rodrigues Carrasco; Sylvio de Rossi Junior; João Alberto Savi; Elizabeth Alves Lima; Edival Biscaro; Nilson Pires Modesto; Arlindo Gomes: Pedro Afonso Guimarães; Bernardo Bedrikow; Henrique Vicente Della Rosa.

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Destaques – Gestão 1992-1993

/ Esforços por maior capilaridade

A eleição de Luiz Fernando Ribeiro Macatti, de Campinas, para sucedê-lo na Presidência da SPMT, foi considerada por Nelson Chaves como uma aquisição muito importante para a Sociedade, uma vez que seus associados eram todos médicos paulistanos e era preciso alcançar um público mais amplo. “Eles tinham um grande grupo de estudos em Campinas, na época”, relata Nelson Chaves na sua entrevista para este trabalho.

O Dr. Luiz Fernando R. Macatti fazia residência quando passou a frequentar a primeira Turma do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da UNICAMP (1973-1974). Ali, teve como mentor o Professor Bernardo Bedrikow, que, assim como seus colegas, também pioneiros da área, dirigiam-se semanalmente a Campinas para dar aulas.

/ O Grupo Ramazzini e outros grupos

Alguns anos depois, em dezembro de 1978, o Dr. Macatti e alguns colegas médicos de empresa montaram em Campinas um grupo de estudos a que deram o nome de Grupo Ramazzini, que se tornou muito influente na região. Os integrantes do Grupo reuniam-se mensalmente na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas.

Quando assumiu a Presidência da SPMT (1992-1993), por indicação de Nelson Chaves, Macatti organizou encontros em outras cidades da região de Campinas, num esforço de estimular o desenvolvimento de grupos de estudo em outras cidades do interior, como São José dos Campos, Sorocaba, Americana e outras. Alguns acabaram não se efetivando, enquanto outros foram crescendo, com o tempo, transformando se em Diretorias Regionais da SPMT. Macatti também organizou a Diretoria Regional da SPMT em Campinas.

As Diretorias Regionais de Medicina do Trabalho começaram de fato a ganhar corpo, de fato, por volta de 2007, como veremos adiante.

Macatti permaneceu à frente do Grupo Ramazzini até 2010. “O Grupo continuou existindo, até mais ou menos 2015, 2017, mas já sem as reuniões mensais de antes” – ele relembra. (Dr. Luiz Fernando Macatti, entrevista).

Um dos integrantes do grupo original, médico do trabalho Dr. José Rubens Moreira, relata que a primeira reunião do Grupo Ramazzini ocorreu na empresa Robert Bosch do Brasil Ltda., sob a presidência do Dr. Djalma Thomaz da Silva, médico que então atuava na empresa. O último registro sobre esses eventos teria ocorrido em 2011, segundo Moreira. Em 2018, o Departamento de Medicina do Trabalho da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas passou a ser dirigido pelo Dr. João Daniel

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Hobeika, como Coordenador, e Luís Fernando Gagliardi, como Secretário, que tinham o propósito de proceder à reativação do Grupo Ramazzini. Para tanto, receberam apoio de dois outros médicos do trabalho, os Drs. Pedro Luiz Dragone e Daniel Astun Cirino. Assim, via Departamento, as atividades do Grupo Ramazzini foram retomadas, a partir de 25/10/2018, com propostas renovadas e aberto para profissionais das diversas áreas relacionadas à Saúde do Trabalhador. A primeira reunião teve por tema Fatores Psicossociais e Saúde Mental no Trabalho, e desde então têm sido realizadas reuniões mensais, toda última quinta-feira do mês, no Departamento de Medicina do Trabalho da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC). (Fonte: Retorno do Grupo Ramazzini, matéria disponível em: https://apmtsp.org.br/retorno-do-grupo-ramazzini-campinas/).

Reuniões científicas

Gestão 1992-1993 - Presidente Dr. Luís Fernando Macatti 1992

Atualização em Toxicologia Clínica - Flávio A. D. Zambrone - 04/04/1992.

Curso de Toxicologia Industrial – 04/04, 15/05, 13/06 e 04/07/1992. (Fonte: Carta de 21/02/1991 do Dr. Nelson Chaves, então ainda Presidente da SPMT, para a Secretaria de Eventos da APM, reservando o Anfiteatro para tal Curso).

Atendimento Geral ao Paciente Intoxicado; Outras Intoxicações Ocupacionais; Metais - Gil Vicente Fonseca Ricardi e Eduardo Mello de Capitani - 16/05/1992.

Pesticidas e plantas tóxicas - Ronan José Vieira - 13/06/1992.

Animais peçonhentos; Papel do Laboratório no Diagnóstico e Tratamento aos Intoxicados - Fábio Bucaretchi e - Rosangela G. Peccini - 04/07/1992.

1993

Lesões por Esforços Repetitivos - Nelson Chaves - 27/09/1993.

Perícias Médicas - 25/10/1993.

Serviços de Saúde nas Empresas - Custos/Qualidade - Enrico Supino - 19/11/1993.

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Contexto – Anos 1990

Novos desafios e oportunidades

Álvaro Frigerio Paulo, Satoshi Kitamura e outros entrevistados enfatizaram, em seus depoimentos, o fato de que a história da entidade paulista esteve sempre muito atrelada à história da entidade nacional.

Para ambas, assim como para as demais associações voltadas para a área de Segurança e Saúde no Trabalho, os anos 1990 trouxeram grandes desafios e oportunidades.

Um desses desafios foi a Revisão das Normas Regulamentadoras, cuja emissão pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE remontava ao final dos anos 1970. Para tal revisão, o MTE montou um Grupo de Trabalho, do qual faziam parte, na qualidade de representantes da ANAMT, o próprio Álvaro, à época seu Presidente, e os médicos do trabalho Antônio Cândido de Lara Duca, Casimiro Pereira Jr. e Gilberto Madeira Peixoto4. (Com exceção do último, fundador da AMIMT, Federada Mineira da ANAMT, os demais eram Sócios Fundadores e ativos colaboradores da SPMT).

O PCMSO e o PPRA

Um importante marco da história da SST no Brasil foi a instituição do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, no âmbito da NR 7, em fins de 1994, como relembra Álvaro Paulo:

“A partir de 1972, com a Portaria 3237, as grandes empresas passaram a ter profissionais de SST, que faziam o que achavam melhor. Com a obrigatoriedade do PCMSO, a partir de 1994, tiveram que criar toda uma estrutura, ter uma série de programas, laudos etc.” (Entrevista).

O PCMSO e o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, este último criado pela NR 9, abriram imenso campo de atividades para os médicos do trabalho e outros profissionais da área. Um número crescente de pequenas empresas passou a prestar serviços de SST às empresas que não eram obrigadas a manter um corpo médico próprio. A oportunidade de agregar as pequenas prestadoras de serviço e a necessidade destas de capacitação técnica e gerencial abriram caminho para a

criação da ABRESST – Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, em dezembro de 1998.

Os médicos que atuavam em empresas passaram de meros executores a gestores da Saúde Ocupacional. As empresas, por sua vez, teriam que implementar ações de promoção, planejamento e controle das condições de saúde dos trabalhadores, o que

4Fonte: ANAMT: 50 anos em 50 histórias. São Paulo: ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho, 2018.

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de início gerou forte reação contrária, levando a um impasse político e à suspensão da Norma. Uma Comissão Tripartite Paritária foi então criada e foram restabelecidas as negociações, com a participação de representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Ministério do Trabalho e Emprego5.

Demandas crescentes por perícias em Saúde Ocupacional

Demandas crescentes de trabalhadores e sindicatos pelo cumprimento dos direitos relacionados ao teor das Normas Regulamentadoras passaram a gerar grande número de contenciosos e, consequentemente, crescente demanda por perícias médicas em Saúde Ocupacional.

O grande aumento da demanda por perícias a partir do início dos anos 1990 foi mencionado por Mário Bonciani, Ex-Presidente da APMT (2016-2019), relacionado ao aumento dos conflitos trabalhistas na Segurança e Saúde no Trabalho, motivados pelo aumento significativo das penalidades.

“Houve um crescimento violento da demanda. A perícia era forte na área psiquiátrica, na criminal. Dependendo do crime, você tinha uma especialidade envolvida. Nos anos 1990, ela se descola do conceito de Medicina do Trabalho. Isso tem uma continuidade, até o momento em que passa a haver condições para a criação de uma sociedade independente [a Sociedade Paulista de Perícias Médicas]. Isso aconteceu dez anos atrás [a Sociedade foi fundada em 4 de dezembro de 2007]. (Fonte: Entrevista).

Segundo o Ex-Presidente da SPMT, Gilberto Archêro Amaral (2010-2013), a demanda por perícias começou a aumentar em 1993 e foi crescente até 2019, quando teve uma queda de 70 a 80%, em razão da Reforma Trabalhista. (Fonte: Entrevista).

5 Mário Bonciani, Ex-Presidente da SPMT (gestão 2016-2019), Ex-Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE e ativo colaborador da vida associativa, no âmbito nacional (ANAMT) e estadual (SPMT), participou tanto das articulações para a criação da Comissão Tripartite, como das próprias negociações que se seguiram, e considera aquele momento um marco importante da Medicina do Trabalho brasileira. Isso porque, a partir da instituição da Comissão Tripartite Paritária, toda nova legislação ou revisão deve ser previamente submetida a ela. Op. Cit., pg. 134 a 136.

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Gestão 1994-19956

Presidente: Álvaro Frigerio Paulo

1º Secretário: Edoardo Santino

2º Secretário: Luiz Fernando Ribeiro Macatti

1º Tesoureiro: Roberto José Diniz

2º. Tesoureiro: José Oswair Diego

Diretor do Interior: Pedro Dragone

Diretor científico: Luis Antônio K. Bittencourt

Conselho Fiscal – Titulares: Osmar Monteiro; Nelson

Chaves; Luciano Belliz de Campos.

6 N.R.: Álvaro Paulo, então Vice-Presidente, assumiu a Presidência em razão de renúncia do Presidente eleito.

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Reuniões científicas

Gestão 1994-1995 – Presidente Dr. Álvaro Frigerio Paulo 1994

A Nova Norma Regulamentadora 07: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - 20/02/1994

Perícias Trabalhistas: Desenvolvimento Prático - Antônio Buono Neto - 28/03/1994.

Acidentes de trabalho: Uma nova abordagem - Vera Lúcia Zaher - 30/05/1994. Perícias Cíveis - Osmar Monteiro e Vicente Blumenschein - 27/06/1994. Legislação em Segurança e Medicina do Trabalho - Paulo Nadal - 26/09/1994. NR 15 - Anexos 1, 2, 3, 9 e 10 - Ademar Barbosa Célia - 10/10/1994. NR 15 - Anexos 11, 12, 13 e 14 - Osmar Monteiro - 17/10/1994. NR 16 - Vicente Blumenschein - 24/10/1994.

Elaboração de Laudos Técnicos Periciais - Elaine Arbex Buono - 31/10/1994. Mesa Redonda: Encerramento do ano - 28/11/1994.

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Gestão 1995-1998

Presidente: Antônio Buono Neto

Vice-presidente: Vicente Fernando Blumenschein 1º Secretário: Paulo Sérgio Nadal

2º Secretário: Carlos Alberto Poncio

1º Tesoureiro: João Celso Fares Perez

2º Tesoureiro: Antônio Savarese Júnior

Diretora científica: Elaine Arbex Buono

Diretor de divulgação: Carlos Alberto Poncio Diretor de Eventos: Bráulio Hernandes Lino

Diretor de Patrimônio / Interior: Edoardo Santino Conselho Técnico-científico: Osmar Monteiro; Bernardo Bedrikow; Itiberê Rocha Machado; Jorge da Rocha Gomes; Carlos Alberto Aued; Álvaro Frigerio Paulo; Adroaldo Palis; Luiz F. Hoppe; Luiz Carlos Morrone; Osmar Gouveia Xavier; Omar Cunha Junior; Luiz Frederico Hoppe.

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Destaques – Gestão 1995-1998

/ Esforços e contatos para transformar a entidade em pessoa jurídica.

/ Por meio de uma programação científica intensa, elaborada já no início da gestão, a Diretoria conseguiu atrair um número expressivo de novos associados. Nas palavras do então Presidente, Dr. Antônio Buono Neto: “Pegamos a SPMT com ‘dez’ sócios e saímos deixando 800”. (Fonte: Entrevista).

/ Projeto para a organização de Cursos de Reciclagem em MT, em convênio com o corpo docente da FCMSC, a serem realizados em São Paulo, Capital, em três noites da semana, e em cidades do interior, às sextas-feiras durante o dia e aos sábados pela manhã. O primeiro tema seria o PCMSO, e o segundo, Perícias Médicas.

/ Participação da SPMT em inúmeras reuniões científicas, bancas examinadoras e mesas redondas, em especial sobre questões ligadas ao PPRA e ao PCMSO.

/ Elaboração do novo formulário do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que passou a ser o ASO oficial da APM.

/ Apresentada pelo Dr. Hoppe proposta de “modificação das especialidades médicas de acordo com AMB, CFM e CNRM, que coloca a Medicina do Trabalho como área de atuação da Medicina Preventiva e Social”.

/ Criação e organização de duas edições do SEMSO (SEMINÁRIO DE SAÚDE OCUPACIONAL)7(Fonte: Entrevista com Elaine e Antônio Buono).

/ Homenagem prestada ao Professor Oswaldo Paulino, médico do trabalho pioneiro e um dos fundadores da ANAMT, no Hotel Hilton, com apresentação musical dos Trovadores Urbanos (Fonte: Entrevista com Elaine e Antônio Buono).

7 Dra. Elaine Arbex Buono relembrou, em sua entrevista, o grande sucesso deste evento, do qual teriam sido realizadas duas edições, com o apoio da Revista Proteção. A Revista então passou a deter o nome comercial do evento, que, porém, não teve continuidade. A pesquisa para este trabalho conseguiu localizar dados apenas sobre uma edição: o I SEMSO (Seminário de Saúde Ocupacional), realizado em 01 e 02/12/1997, no Instituto dos Engenheiros de São Paulo. Um outro evento com nome similar – I Simpósio de Saúde Ocupacional, foi realizado no Instituto Oscar Freire, de 18 a 20/11/1998, na gestão presidida pelo Dr. Luiz Frederico Hoppe.

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O Selo de Assistência aos Médicos e o Novo Formulário do ASO

O Selo de Assistência aos Médicos8foi instituído por lei, em 1950, pelo governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de dar apoio financeiro aos médicos que se encontrassem “inválidos, enfermos ou em penúria”; às famílias dos médicos falecidos e sem recursos, e constituir um fundo especial, “destinado à construção das Casas do Médico no Estado de São Paulo”.

Foi então estabelecida a “Taxa de Assistência aos Médicos”, cobrada pela Secretaria da Fazenda, através de um selo adesivo de uso obrigatório em todos os Atestados de Saúde emitidos pelos médicos do Estado de São Paulo.

Em 1984, passou a ser responsabilidade da Associação

Paulista de Medicina – APM, o recolhimento daquela taxa e

a impressão dos formulários para Atestados Médicos.

Dez anos depois, uma lei fixou o valor mínimo dessa Taxa em

10% da UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) para

cada Atestado emitido, e estabeleceu as características que

deveriam ter os Formulários dos Atestados (emissão com

número e série, tipo de papel e formato padronizado).

Quando da Revisão da NR 7, em dezembro de 1994, a SPMT

foi convidada a colaborar na elaboração de um modelo de

Atestado de Saúde Ocupacional, de acordo como as normas

do Ministério do Trabalho, para uso nos exames médicos

ocupacionais.

Em janeiro de 1997, uma Carta Circular assinada pelos Drs. Roberto de Mello, Diretor de Previdência e Mutualismo da APM, e Antônio Buono Neto, Presidente da SPMT, comunicava os associados sobre a obrigatoriedade, por lei, no Estado de São Paulo, do uso do Selo de Assistência aos Médicos, possível de duas formas: “através do Atestado Médico Oficial da APM, que já vem com o selo estampado e é distribuído exclusivamente pela APM, e através do Selo Adesivo (estampilha), para quem desejar utilizar impressos personalizados.”

8Fonte: Artigo de autoria do Dr. Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Presidente da APMT nas Gestões 2004-2007 e 2007-2010, publicado no Jornal Medicina do Trabalho, Ano III, No.9.

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A carta menciona ainda o “novo modelo de Atestado de Saúde Ocupacional” então

recém definido pelo Ministério do Trabalho, informando sobre o apoio da padronização do uso daquele formulário, pela Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho, através de seu Presidente, Dr. Antônio Buono Neto, e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, através de seu Vice-Presidente, Dr. Osmar Monteiro, e enfatizando que tal medida “beneficiará não apenas os médicos e seus familiares em situação de penúria, mas é também uma garantia para as Empresas”.

O ASO passou a ser obrigatório quando da emissão da NR-7, para uso em todos os exames médicos por ela instituídos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissional etc.

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Um sucesso editorial na área de Perícias Médicas

Editado em 1995, o livro Perícia e Processo Trabalhista, de autoria dos médicos do trabalho e peritos judiciais Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono, respectivamente Ex-Presidente e Ex-Diretora Científica da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT (gestão 1995-1997), iniciava uma longa trajetória de sucesso. O livro abordava a legislação vigente e apresentava aos médicos do trabalho o passo a passo da realização das perícias trabalhistas e acidentárias, relacionadas “a insalubridade, periculosidade ou a doenças de caráter ocupacional” (Buono Neto, Antônio e Buono, Elaine Arbex. Perícia e Processo Trabalhista. Curitiba: Gênesis, 1995).

A segunda edição, lançada já em 1996, foi prefaciada pelo Prof. Dr. Oswaldo Paulino, Fundador e Ex-Presidente da ANAMT (gestão 1970-1981). Segundo suas palavras, a obra vinha “preencher uma lacuna na Medicina do Trabalho (...), quando a conscientização dos trabalhadores, dos sindicatos e da comunidade se volta para os direitos cada vez mais conhecidos, resultantes da agressividade do trabalho e das novas patologias”. Acentuava o Prof. Paulino, ainda, “a preocupação cada vez maior com a responsabilidade penal, civil e acidentária, [então] alertada e atualizada por autores ilustres”.

Em sua entrevista para este trabalho, a Dra. Elaine Arbex Buono fez questão de deixar registrado que, no início dos anos 1990, ninguém sabia fazer perícias, e que ela e seu marido e coautor, o Ex-Presidente Antônio Buono Neto, aprenderam muito com Nelson Chaves, o primeiro Presidente da SPMT. Este último, ao ser informado, na entrevista, sobre o reconhecimento expressado por Elaine, afirmou: “Eles já me disseram isso antes. Mas não acho que foi assim. Nós todos aprendemos juntos”.

No âmbito da Sociedade Paulista de Medicina do Trabalho – SPMT, tais temas passaram a fazer parte das reuniões científicas, dos debates e demais eventos, dentro dos propósitos da Sociedade de oferecer atualização científica e aprimoramento técnico constantes aos seus associados.

Atas de reunião não disponíveis para 1997.

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Reuniões científicas

Gestão 1995-1998 – Presidente Dr. Antônio Buono Neto. 19959

Introdução: Ações Trabalhistas e Cíveis - 13/02/1995

A Nova Norma Regulamentadora 07: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - Álvaro Frigerio Paulo - 20/02/1995.

Legislação - 13/03/1995.

Tabela de perda auditiva - 13/03/1995.

NR 15 - Anexos 1, 2, 3, 10 e 14 - 10/04/1995.

Radiações ionizantes e não-ionizantes - 24/04/1995.

NR 15 - Anexos 11, 12 e 13 - 08/05/1995.

Ergonomia - 29/05/1995.

Aferições técnicas - Álvaro Frigerio Paulo - 08/05/1995.

Doenças profissionais - Álvaro Frigerio Paulo - 26/06/1995.

NR 16 - 21/08/1995.

Saúde do Trabalhador no SUS - 28/08/1995.

Reintegração – Tabelas de perda auditiva - 11/09/1995.

Psicologia do trabalho - 25/09/1995.

Elaboração de Laudo / EPI - 25/09/1995.

Terceirização - 30/10/1995.

Discussão - 13/11/1995

Responsabilidade civil / criminal dos profissionais do SESMT - 27/11/1995. 1996

NR 07/PCMSO – após um ano - Mário Fonseca Junior, Álvaro Frigerio Paulo e Tarcísio P. Buschinelli - 12/02/1996.

Dependência química no trabalho - Maria Giuliesi - 26/02/1996.

9 Para a maioria dos eventos registrados para o ano de 1995 não há menção dos palestrantes e, em alguns casos, há repetição de temas registrados para 1994.

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Acidentes de trabalho - Antônio Buono Neto - 11/03/1996.

Radiações ionizantes e não-ionizantes - Antônio Buono Neto - 25/03/1996

PPRA – PCMAT: linguagem comum entre médicos/engenheiros - Antônio Buono Neto - 15/04/1996.

Galvanoplastia - Antônio Buono Neto - 29/04/1996.

LER – Avaliação, diagnóstico, condutas - Antônio Buono Neto -13/05/1996. Dermatose ocupacional - Antônio Buono Neto - 27/05/1996.

PCA – Programa de Conservação Auditiva - 10/06/1996.

Informática em medicina do trabalho - Antônio Buono Neto - 17/06/1996. Toxicologia – fumos metálicos - Antônio Buono Neto - 24/06/1996. Legislação - 12/08/1996.

Trabalho em temperaturas extremas e umidade - 26/08/1996. NR 15 e seus anexos - 16/09/1996.

Toxicologia – solventes - 30/09/1996.

Trabalhos em terminais de vídeo - Antônio Buono Neto - 14/10/1996. Periculosidade - 28/10/1996.

Decisões judiciais - 25/11/1996.

199710

PCMSO: Dois anos após a sua implantação - 17/02/1997.

Doenças ocupacionais – pneumopatias ocupacionais - Jefferson Benedito de Freitas - 24/02/1997.

Noções de Ergonomia - Elaine Arbex Buono - 10/03/1997.

Cardiopatias em Medicina do Trabalho - Elaine Arbex Buono - 24/03/1997. Toxicologia – Metais pesados - Elaine Arbex Buono - 14/04/1997. Ruído e PAIR – Novos conceitos - 24/04/1997.

Perícias trabalhistas e cíveis – 12/05/1997.

10 A maioria dos eventos registrados para o ano de 1997 não menciona os palestrantes, e alguns repetem temas idênticos aos de 1995 e 1996.

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Modernidade e trabalho - 26/05/1997.

Acidente de Trabalho – Novo enfoque - 09/06/1997.

Trabalho no trânsito - 23/06/1997.

Curso pré-Jornada e 1ª Jornada Paulista de Peritos do Trabalho - 25/07/1997. 1ª Jornada Paulista de Peritos do Trabalho - 26/07/1997.

Toxicologia do trabalho - 11/08/1997.

Perícias – apresentação e discussão de laudos periciais, cíveis e trabalhistas 25/08/1997.

Análise profissiográfica prevista no laudo técnico para aposentadoria - 15/09/1997.

Epidemiologia e estatísticas: noções básicas - 28/09/1997.

Radiações ionizantes e não-ionizantes - 13/10/1997.

Trabalho rural - 27/10/1997.

I SEMSO (Seminário de Saúde Ocupacional) – 01 e 02/12/1997. Instituto dos Engenheiros de São Paulo.

Temas:

Política da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho na Área de Medicina Ocupacional no Brasil – Representante da Secretaria.

Painel 1 – Administração da Área de Saúde Ocupacional – Enrico Supino.

Painel 2 – Administração da Área de Medicina do Trabalho com as demais áreas – Álvaro Frigerio Paulo.

Painel 3 – Como eu Faço: 01) Exames, conforme a NR 7; 02 – ASO; 03) Ficha médica ocupacional; 04) Relatório Anual do PCMSO – Vicente Fernando Blumenschein; Elaine Arbex Buono; João Celso Fares Perez; Paulo Sergio Nadal.

Painel 4 - Como é feito: 01) Encaminhamento para o INSS; 02) CAT; 03) Auxílio doença; 04) DIESES-BE-5235 (ANTIGO SB-40) – Maria Conceição Banietti.

Painel 5 – Responsabilidades Decorrentes dos Acidentes e Doenças do Trabalho – Aníbal Fernandes e José Luís Dias Campos.

Painel 6 – Prática x Ética – Ruddy César Facci e Marco Sègre.

(Fonte: Draft da Programação do SEMSO).

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1998

Workshop – O PCMSO, três anos após a sua implantação - 02/03/1998. Perícia cível e trabalhista nas Disacusias - 13/04/1998.

Noções de ergonomia – fatores desencadeantes do DORT Módulo 211- 27/04/1998.

Curso de Reciclagem Módulo 2 DORT – Diagnóstico clínico - 18/05/1998.

DORT – Métodos Diagnósticos Complementares - 08/06/1998.

Perícia Cível em Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho. Perícia trabalhista em distúrbios – 22/06/1998.

Pneumopatias ocupacionais: diagnóstico - 10/08/1998.

Pneumopatias ocupacionais: espirometria e radiografia - 24/08/1998. Curso de Reciclagem Módulo 3 Pneumopatias Ocupacionais - 14/09/1998.

Curso de Reciclagem – Módulo 4 - Toxicologia Ocupacional – Toxicologia / Solvente - 28/09/1998.

Alteração do Estatuto da SPMT

Uma nova versão do Estatuto foi aprovada na gestão 1995-1997. Entre as alterações inseridas, destacam-se:

1) A Sociedade passa a ser definida como “pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, constituída por médicos e outros profissionais interessados na contínua promoção da saúde dos trabalhadores e em especial na melhoria dos ambientes de trabalho” (Art. 1). A sigla SPMT é mencionada como nome fantasia e logotipo representativo da Sociedade (Art. 1, § único).

2) É criado o Conselho Consultivo, integrado pelos ex-presidentes da entidade, em caráter vitalício (Art. 22).

3) A DE passa a ser composta por cinco (5) membros: Presidente, Vice presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro Geral e Diretor Científico (Art. 23) 4) Estes terão mandato de três (3) anos e serão eleitos por eleição direta pela AG,

coincidindo com o ano e o mês das eleições da ANAMT (Art.23, Parágrafo 1º). 5) São introduzidas novas instâncias de assessoramento à DE, como Departamentos (Art. 50) e Comissões temporárias ou permanentes, (Art. 2).

11 Não há registro do Módulo 1.

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6) Por deliberação da AG é facultada à SPMT a criação de Regionais (Art. 2º), órgãos da SPMT de cada região ou cidade do Estado de São Paulo organizada de acordo com normas estatutárias”, com o objetivo de “congregar os médicos do trabalho de sua área física, e supervisionar, organizar e dirigir a atividade científica de âmbito regional” (Art. 42).

7) Alteram-se também as categorias de associados. Passam de seis para cinco essas categorias, a saber: Sócios Instituidores; Sócios Fundadores; Sócios Titulares; Sócios Honorários e Sócios Correspondentes.

Prorrogação de mandato da DE

Nas Disposições Gerais Transitórias (Art. 67) do Estatuto, consta que “A DE eleita para o biênio 96/97 terá seu mandato prorrogado até 31 (trinta e um) de maio de 1998” (grifo introduzido).

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Maio a outubro/199812 – Diretoria Interina

Aizenaque Grimaldi de Carvalho

Álvaro Frigerio Paulo

Luiz Frederico Hoppe

Reuniões científicas

1998

Curso de Reciclagem – Módulo 4 – Toxicologia – Metais Pesados - 19/10/1998. Toxicologia – Riscos das Operações com Solda - 09/11/1998.

I Simpósio Paulista de Saúde Ocupacional – 18 a 20/11/1998. Organização e coordenação: SPMT. Apoio: Anflatech Informática, Grupo Ramazzini, Grupo Médicos do Trabalho do ABC, Grupo Médicos do Trabalho de Santos e Grupo Médicos do Trabalho de Jundiaí. Local: Instituto Oscar Freire, Depto. de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da FMUSP.

18/11/1998

Conversando sobre a Norma Técnica de DORT – Eduardo Santino Aspectos de reabilitação da LER/DORT – Lin Tchia Yeng

Fibromialgia